1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao website www.autoviacaomicaelense.pt, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar este website.
2. Objeto do Website
O website tem como objetivo disponibilizar informações sobre os serviços de transporte rodoviário de passageiros prestados pela Auto Viação Micaelense, Lda., incluindo horários, percursos, tarifas, contactos, políticas de transporte e, quando disponível, a funcionalidade de compra online de bilhetes.
3. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website exclusivamente para fins legítimos e em conformidade com a lei.
- Não introduzir ou propagar vírus, malware, ou quaisquer outros ficheiros ou programas nocivos que possam afetar a segurança ou funcionamento do website.
- Não tentar aceder a áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização.
- Não utilizar o website de forma que comprometa a integridade, segurança ou desempenho da plataforma.
A Auto Viação Micaelense poderá suspender ou bloquear o acesso a qualquer utilizador que viole estas condições.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design, software e bases de dados, são propriedade da Auto Viação Micaelense ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por legislação nacional e internacional.
A utilização, reprodução, alteração ou distribuição destes conteúdos, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito, é expressamente proibida.
5. Responsabilidade
A Auto Viação Micaelense envida todos os esforços para manter a informação do website atualizada, precisa e acessível. No entanto, não garante a inexistência de erros, falhas técnicas ou interrupções temporárias.
A empresa não poderá ser responsabilizada por:
- Danos resultantes de falhas, vírus ou outros elementos prejudiciais que possam afetar o equipamento do utilizador.
- Interrupções temporárias ou definitivas no acesso ao website.
- Uso indevido das informações disponibilizadas no website.
6. Links para Websites de Terceiros
O website pode conter links para websites externos. A Auto Viação Micaelense não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros. O acesso a websites externos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
7. Alterações aos Termos de Utilização
A Auto Viação Micaelense pode, a qualquer momento, alterar ou atualizar os presentes Termos de Utilização. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no website. Recomenda-se a consulta periódica desta página para se manter informado.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos de Utilização regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da comarca de Ponta Delgada, Açores, com expressa renúncia a qualquer outro.
9. Contactos
Para esclarecimentos adicionais, o utilizador poderá contactar:
Email (RGPD): rgpd@autoviacaomicaelense.pt
Email geral: geral@autoviacaomicaelense.pt
Telefone: (+351) 296 301 350
Morada: Caminho da Levada, nº 149, 9500-082 Ponta Delgada, Açores, Portugal